Processo 136473/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/02/2014 14:34
Autuado em 24/02/2014 14:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5917/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5917/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5917/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
Gestor ordenador das despesas MARCIA ELI EGEWARTH SCHAEFER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
Entidade tomadora ACIER ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE NTRE RIOS DO OESTE
Representante legal JONES NEURI HEIDEN

Juntadas
DataDescrição
06/10/2014 16:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 914018/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5917/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2561/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2014 09:59 DP  
14/11/2014 14:52 DEX Informação nº 7216/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2930/2014 -
02/10/2014 10:38 GCFAMG  
30/09/2014 20:10 SMPjTC Parecer nº 14952/2014 - Regularidade com recomendação Regularidade das contas. Recomendação de acordo com precedentes
25/02/2014 14:26 DAT Instrução nº 6875/2014 -
24/02/2014 17:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2561/2014 -

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